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Inclusiva Acessibilidade

Multiplicando o saber inclusivo!

Existe acessibilidade nos hospitais públicos e privados?

Vamos avaliar juntos se os locais que oferecem serviços de saúde são acessíveis.

Já trabalhamos em alguns textos o significado de acessibilidade. Em breves palavras, acessibilidade é a condição de algum lugar ou alguém de ser acessado por qualquer pessoa, tenha ela limitações ou não.

A proposta de hoje é identificarmos juntos se os hospitais, unidades de pronto atendimento, clínicas etc, possuem acessibilidade. Para isso, vamos ver o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão (n. 13.146/15):

“Art. 25. Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.”

Mesmo  com a transparência do texto legal, vamos fazer alguns comentários sobre ele, ok?

Quando o legislador fala em locais públicos e privados de saúde, ele está afirmando  que a acessibilidade não deve ser apenas em hospitais públicos, mas também em todas as clínicas e hospitais particulares. Agora você deve estar pensando o seguinte: mas nas clínicas que frequento não existe isso, mesmo sendo tão bonitas!

O problema está aí, em muitos casos os profissionais de arquitetura e engenharia afastam a acessibilidade em prol do “glamour”. Instalar pisos táteis, corrimãos, cadeiras adaptadas para obesos, balcões mais baixos etc, tiram, para eles, a beleza do ambiente. Pelo menos é o que nos parece.

Quando a falta de acessibilidade está no local público, as pessoas reclamam, mas quando está no local privado, tudo é aceitável e lindo. Fala sério!

Outro ponto que vou destacar é a falta de comunicação acessível. Eu mesmo passo por isso toda vez que vou na clínica do meu plano de saúde. Eles possuem uma senha no papel que é chamada por um bit. Depois que deixo a carteirinha o meu nome aparece em uma televisão com outro bip. Enfim, se eu for sozinho estou frito sem gordura!!!

A meu ver, precisamos caminhar muito para  que os espaços que oferecem serviços de saúde, sejam públicos ou privados, tornem-se acessíveis de fato. Penso que eles deveriam ser  os melhores locais, pois as pessoas que os frequentam já estão debilitadas , precisando de um atendimento e de uma estrutura mais humanos.

Até o próximo texto!

Forte e fraterno abraço.

João Estevão S. Filho

advogado, professor e palestrante

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