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Inclusiva Acessibilidade

Multiplicando o saber inclusivo!

O que é acessibilidade?

Conheça um pouco sobre acessibilidade de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão.

Por diversas vezes falo em palestras ou em vídeos sobre “acessibilidade” acreditando que todos estão entendendo  o que essa palavra significa. Mas acredito que é um grande egoísmo meu e o motivo é muito simples, em qual escola de ensino fundamental ou médio as crianças aprendem o seu significado? A meu ver, 0,01% das instituições de ensino no Brasil.

Falo isso porque frequento muito o ambiente escolar e percebo que os assuntos que tratam da pessoa com deficiência estão muito longe do mínimo aceitável.

Enfim, para melhor explicar o conceito de acessibilidade, transcrevo abaixo o que a Lei n. 13.146/15 também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI) prevê:

 

“Art. 3o  Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;”

 

Perceba que destaquei algumas palavras que julgo explicarem facilmente o conceito, são elas: segurança; autonomia; uso público ou privado; pessoa com deficiência; e mobilidade reduzida.

De forma bem direta seria o seguinte, um cadeirante, um cego, um idoso ou uma gestante, em uma calçada ou em um supermercado tem o direito de ir e vir com liberdade e segurança.

Entenda que o assunto é simples, mas colocá-lo em prática é bem complexo. Um dos motivos de tanta complexidade é cultural. Não estamos preparados para  lidar com tantas diferenças em nosso meio, não é mesmo?

Reflita um pouco mais sobre o texto de hoje. Um bom exercício é se colocar no lugar de um cadeirante ou de um cego.

Vamos lá! Até o próximo texto!

Forte e fraterno abraço.

João Estevão S. Filho

advogado, professor e palestrante

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